# Pintar e humidade no Porto: chuva, azulejo e dois prazos para o andaime

> Pintar no Porto, com fontes: 1147 mm de chuva por ano (IPMA), edifícios antigos e azulejados, regras do Código Regulamentar e 20 ou 30 dias úteis para o andaime.

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- Language: European Portuguese (pt-PT)
- Updated: 2026-11-03

## As paredes do Porto

O Porto tem 39 303 edifícios nos Censos 2021 do INE. São edifícios inteiros, não fogos, e a necessidade de reparação é a opinião de quem respondeu ao censo. 13,3% são de antes de 1919 (4,9% no país) e 52,2% de antes de 1961 (23,1% no país). Só 9,7% são de 2001 em diante. 5,4% precisam de reparações profundas, contra 4,6% no país, e 43,4% precisam de alguma reparação (35,8% no país).

Na foto desta página, um prédio do centro tem a fachada coberta de azulejo, com granito nas ombreiras das janelas e nos cunhais. O azulejo e o granito não se pintam como um reboco: um e outro pedem primeiro saber de onde vem a água. Não encontrámos uma fonte sobre que material das paredes é mais comum nas casas antigas do Porto, por isso não damos aqui percentagens.

O Centro Histórico do Porto, a Ponte Luiz I e o Mosteiro da Serra do Pilar estão na lista do Património Mundial da UNESCO desde 1996. Para quem quer pintar, interessa o que o Código Regulamentar da Câmara diz sobre cor, azulejo e imóveis de valor patrimonial, mais abaixo.

## Edifícios (INE, Censos 2021)

- 39303 edifícios recenseados em Porto
- 52,2% construídos antes de 1961; 90,3% construídos até 2000
- 5,4% com necessidades de reparação profundas (o edifício todo)

- Antes de 1919: 5222 (13,3%)
- 1919-1945: 7629 (19,4%)
- 1946-1960: 7672 (19,5%)
- 1961-1980: 9758 (24,8%)
- 1981-1990: 2719 (6,9%)
- 1991-2000: 2487 (6,3%)
- 2001-2005: 1238 (3,1%)
- 2006-2010: 1294 (3,3%)
- 2011-2015: 516 (1,3%)
- 2016-2021: 768 (2,0%)

Fonte: INE, Censos 2021, indicador 0011482, atualizado a 2022-11-12. CC BY.

## Chuva, humidade e frio

A estação do IPMA mais próxima na lista das normais 1991-2020 chama-se Porto / Pedras Rubras (n.º 545, 67,7 m de altitude, 41,23 N). Fica a norte da cidade, por isso é uma referência e não uma medição da Ribeira. A série é híbrida, segundo o IPMA.

Chovem em média 1146,9 mm por ano, com máximos em novembro (165,9 mm), dezembro (153,3), janeiro (151,0) e outubro (148,9), e só 16,6 mm em julho. Há 105,4 dias por ano com 1 mm ou mais e 38,8 com 10 mm ou mais. A temperatura média anual é 15,3 °C. A mínima desce abaixo de 0 °C em 1,4 dias por ano. O ficheiro não traz humidade do ar, por isso não damos esse valor.

O que isto quer dizer para a pintura: de outubro a janeiro há semanas seguidas com muita chuva, e uma parede exposta a norte ou com a água da cobertura a escorrer seca devagar. Leia os dias de cura na ficha da tinta e não pinte uma parede ainda húmida. A geada quase não conta; a chuva sim.

## Casas e paredes

- No centro histórico, classificado pela UNESCO desde 1996, a fachada tem regras próprias: o Código Regulamentar proíbe alterar cores que prejudiquem conjuntos de interesse histórico, e a remoção de azulejo depende da lei que protege o património azulejar. Mande ver a cor e o material antes de pedir orçamento.
- Em 52,2% dos edifícios do Porto (INE, Censos 2021) a construção é de antes de 1961. Neste tipo de prédio, azulejo ou reboco antigo na fachada e paredes grossas de pedra são comuns (regra geral, não confirmada para o Porto). Uma mancha na parede interior pode ter origem na fachada, na cobertura ou na água do solo.
- Só 9,7% dos edifícios do Porto são de 2001 em diante (INE). Nestes prédios mais recentes o problema habitual não é a água do solo, mas a condensação em quartos fechados e casas de banho sem ventilação, que se vê como bolor nos cantos e atrás dos móveis (regra geral).

## Regras e licenças

Fachadas. O Código Regulamentar do Município do Porto (versão de novembro de 2025), artigo B-1/31.º, n.º 1, alínea s), considera de escassa relevância urbanística, isenta de controlo prévio, a alteração da cor e a substituição dos materiais de revestimento exterior das fachadas, sem prejuízo da lei que protege o património azulejar e se o revestimento não for pastilha de elevado valor patrimonial inventariada. O n.º 3 proíbe estas obras se não se enquadrarem na arquitetura do edifício ou se comprometerem, pela cor ou material, conjuntos e locais de interesse histórico ou artístico. O n.º 5 diz que, em prédios inventariados no PDM como Imóveis de Valor Patrimonial, todas estas obras exigem licenciamento ou comunicação prévia. O artigo B-1/2.º, n.º 6, manda seguir a paleta de cores do Plano de Cor, onde exista. Não encontrámos esse plano no Portal do Munícipe.

Lei geral. O artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RJUE, na redação do Decreto-Lei 108/2026, isenta de licença e de comunicação prévia as obras de conservação (restauro, reparação ou limpeza). O artigo 80.º-A manda informar a Câmara até cinco dias antes do início dos trabalhos, inclusive nas obras isentas, mas dispensa as obras de conservação só no interior. Em imóveis classificados ou em zona de proteção a regra é outra (artigos 4.º e 6.º, alínea k). Não confirmámos se a zona especial de proteção do centro histórico está em vigor nem o que a Câmara exige para cores nessa zona.

Andaime. Segundo o Portal do Munícipe só se ocupa o espaço público se a obra estiver licenciada, ou, se estiver isenta, depois de entregar a informação de início de trabalhos. A página da ocupação por obras indica 20 dias úteis de antecedência mínima e 20 dias úteis de resposta média. A página da informação de início indica 5 dias úteis para essa informação e 30 dias úteis de antecedência para a ocupação (tapume, estaleiro, plataforma ou andaime). Não conseguimos saber qual das duas está certa: pergunte à Câmara antes de marcar o pintor. O Código Regulamentar (artigo D-1/33.º-C) exige andaime metálico homologado e pintado, com lona ou tela exterior, e em túnel um corredor de 2,20 m.

https://portaldomunicipe.cm-porto.pt/-/comunica%C3%A7%C3%A3o-de-in%C3%ADcio-dos-trabalhos-2

## Andaime no Porto: 20 ou 30 dias úteis?

Lemos a 3 de novembro de 2026 duas páginas do Portal do Munícipe da Câmara do Porto que se contradizem.

- [Ocupação de espaço público por motivo de obras](https://portaldomunicipe.cm-porto.pt/-/ocupa%C3%A7%C3%A3o-de-espa%C3%A7o-p%C3%BAblico-por-motivo-de-obras-1) (atualizada a 13 de outubro de 2026): prazo mínimo de antecedência de 20 dias úteis e resposta média de 20 dias úteis, para pedidos completos.
- [Informação de início de trabalhos](https://portaldomunicipe.cm-porto.pt/-/comunica%C3%A7%C3%A3o-de-in%C3%ADcio-dos-trabalhos-2) (atualizada a 30 de outubro de 2026): a informação entrega-se até 5 dias úteis antes das obras, e o pedido de ocupação (tapume, estaleiro, plataforma móvel ou andaime) com 30 dias úteis de antecedência.

A segunda página diz também que a informação de início deve ser entregue antes do pedido de ocupação. Para um pintor que precise de andaime numa fachada, o prudente é contar com o prazo mais longo (30 dias úteis) e confirmar com a Câmara pela Linha Porto, que o Portal indica. Com a ocupação aprovada, a prorrogação pede-se com 15 dias de antecedência quando o alvará o exigir (página de prorrogação do mesmo Portal; não a lemos até ao fim). Para pintar só o interior, não há andaime nem ocupação.

## Fontes

- [IPMA, normal climatológica Porto / Pedras Rubras 1991-2020 (lida em 3 de novembro de 2026)](https://www.ipma.pt/bin/file.data/climate-normal/cn_91-20_PORTO_PEDRAS_RUBRAS.pdf)
- [Código Regulamentar do Município do Porto, versão novembro 2025 (artigos B-1/2.º, B-1/31.º, D-1/33.º-B e D-1/33.º-C)](https://crmp.cm-porto.pt/apex/CRMP.crm_utils_pkg.download_file?p_file=73642)
- [Portal do Munícipe: ocupação de espaço público por motivo de obras (lida em 3 de novembro de 2026)](https://portaldomunicipe.cm-porto.pt/-/ocupa%C3%A7%C3%A3o-de-espa%C3%A7o-p%C3%BAblico-por-motivo-de-obras-1)
- [Portal do Munícipe: informação de início de trabalhos de operações urbanísticas (lida em 3 de novembro de 2026)](https://portaldomunicipe.cm-porto.pt/-/comunica%C3%A7%C3%A3o-de-in%C3%ADcio-dos-trabalhos-2)
- [Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio (RJUE republicado), cópia da Ordem dos Arquitetos](https://ordemdosarquitectos.org/backend/uploads/DL_N_108_2026_29_MAIO_2786145a69.pdf)
- [UNESCO, Historic Centre of Oporto, Luiz I Bridge and Monastery of Serra do Pilar (lida em 3 de novembro de 2026)](https://whc.unesco.org/en/list/755/)
- [INE, Censos 2021 (0011482)](https://www.ine.pt/ine/json_indicador/pindica.jsp?op=2&varcd=0011482&lang=PT)

## FAQ

### Posso mudar a cor da fachada no Porto sem licença?

Pelo artigo B-1/31.º do Código Regulamentar (novembro de 2025), alterar a cor da fachada é obra isenta de controlo prévio, mas é proibida se não se enquadrar no edifício ou prejudicar conjuntos históricos. Em Imóvel de Valor Patrimonial do PDM exige licença ou comunicação prévia. Confirme com a Câmara.

### Quanto tempo antes devo pedir o andaime no Porto?

O Portal do Munícipe dá dois prazos: 20 dias úteis na página da ocupação por obras e 30 dias úteis na página da informação de início de trabalhos. Não sabemos qual vale, por isso conte com 30 e pergunte à Câmara.

### Quanto chove no Porto?

Na estação Porto / Pedras Rubras (IPMA, 1991-2020) chovem 1146,9 mm por ano, em 105,4 dias com 1 mm ou mais. Novembro é o mês mais chuvoso (165,9 mm) e julho o mais seco (16,6 mm). A geada é rara, 1,4 dias por ano.

### Posso tirar o azulejo da fachada para pintar?

Não sem cuidado. O Código Regulamentar do Porto isenta a troca de revestimento exterior 'sem prejuízo da lei que protege o património azulejar'. Não lemos o texto dessa lei, por isso fale com a Câmara antes de remover ou tapar azulejo.

### Pintar só o interior precisa de comunicar à Câmara?

Segundo o artigo 80.º-A do RJUE, na redação do Decreto-Lei 108/2026, as obras de conservação só no interior dos edifícios ou frações estão dispensadas de informar o início dos trabalhos, e a conservação é isenta de licença. Em condomínio, veja o regulamento.

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