Cheira a tinta fresca e a cabeça dói. Esse cheiro vem em grande parte dos compostos orgânicos voláteis, os COV. A lei europeia limita-os nas tintas e o limite tem de vir escrito na lata. Este guia explica o que são os COV, que limites existem, como ler o rótulo e o que fazer em casa para respirar melhor durante e depois da pintura. A escolha da tinta por divisão está em que tinta usar em cada divisão.
Atualizado a 4 de novembro de 2026. Informação geral, não substitui a avaliação de um técnico nem o conselho do seu médico.
O essencial
- Na lei europeia, COV são compostos orgânicos que fervem a 250 °C ou menos. Na prática, são solventes que passam da tinta para o ar enquanto ela seca.
- A Diretiva 2004/42/CE fixa o máximo de COV em g/L de produto pronto a usar. Em Portugal aplica-se pelo Decreto-Lei n.º 181/2006.
- Desde 1 de janeiro de 2010, uma tinta de parede interior mate pode ter no máximo 30 g/L e uma brilhante 100 g/L (à base de água).
- O rótulo tem de indicar a subcategoria, o limite e o teor máximo de COV do produto.
- Uma tinta à base de água também liberta COV. Menos, mas liberta. Arejar continua a ser necessário.
O que são os COV
A Diretiva define COV como qualquer composto orgânico com ponto de ebulição inicial até 250 °C, à pressão normal.
A agência de ambiente dos EUA (EPA) põe as tintas entre as fontes domésticas de COV. Indica efeitos possíveis: irritação dos olhos, nariz e garganta, dores de cabeça e náuseas. Diz ainda que muitos COV aparecem dentro de casa em níveis até dez vezes superiores aos de fora.
A DECO PROTESTE lembra o que surpreende muita gente: as tintas à base de água também contêm solventes que emitem COV. Emitem menos do que as de solvente, e as mates menos do que as brilhantes.
Os limites da lei
A tabela segue o quadro A do anexo II da Diretiva, na versão publicada em 2004. Valores em g/L, produto pronto a usar, fase II (desde 1 de janeiro de 2010). WB é tinta à base de água, SB é à base de solvente.
| Subcategoria | WB | SB |
|---|---|---|
| a. Paredes e tetos interiores mates (brilho abaixo de 25 a 60°) | 30 | 30 |
| b. Paredes e tetos interiores brilhantes | 100 | 100 |
| c. Paredes exteriores de base mineral | 40 | 430 |
| d. Acabamentos para madeira e metal | 130 | 300 |
| e. Vernizes e lasures de acabamento | 130 | 400 |
| g. Primários | 30 | 350 |
| h. Primários de aderência | 30 | 750 |
Há mais subcategorias (lasures de camada fina, dois componentes, efeitos decorativos) que raramente aparecem na pintura corrente de uma casa.
Duas leituras úteis. Numa parede interior mate o limite é 30 g/L, seja a tinta aquosa ou de solvente. E os esmaltes e vernizes de solvente podem chegar a 300 ou 400 g/L: se vai pintar uma porta, um roupeiro ou um radiador, o cheiro será mais forte e a ventilação conta mais.
O Decreto-Lei n.º 181/2006 transpõe a Diretiva. Segundo o resumo do Diário da República, só pode ser vendido o produto que respeite os limites do anexo II e a rotulagem do artigo 4.º. Foi alterado em 2010 e em 2012 (este último atualizou os métodos de ensaio). Não conseguimos abrir o texto integral, por isso não citamos coimas nem a entidade fiscalizadora.
Como ler o rótulo
O artigo 4.º da Diretiva manda indicar no rótulo a subcategoria e o limite correspondente, e o teor máximo de COV do produto pronto a usar, em g/L.
Na ficha técnica da Barbot, tinta plástica mate interior 1943 (rev. 02, 18 de novembro de 2024), a linha diz: limite da UE para a categoria A/a, 30 g/L (2010), e o produto contém no máximo 4 g/L. Leia assim: o limite legal é 30 e esta tinta fica em 4.
Três cuidados:
- O valor é para o produto pronto a aplicar. A mesma ficha diz que inclui a tintagem e a diluição feitas com produtos da marca. Se juntar outra coisa, o valor pode mudar.
- Compare dentro da mesma subcategoria. Um mate com 12 g/L e um esmalte com 90 g/L não se comparam.
- Menos COV não quer dizer sem cheiro. O teor é uma massa por litro de tinta. Não mede o que se respira na divisão.
O rótulo ecológico da UE
A Decisão 2014/312/UE define os critérios do rótulo ecológico da UE (EU Ecolabel) para tintas e vernizes. Na versão consolidada de 7 de abril de 2020, os limites de COV (incluindo a água) ficam bem abaixo dos da lei:
| Produto | Limite legal (WB) | EU Ecolabel |
|---|---|---|
| Parede interior mate | 30 g/L | 10 g/L |
| Parede interior brilhante | 100 g/L | 40 g/L |
| Primários | 30 g/L | 15 g/L |
| Madeira e metal | 130 g/L | 80 g/L |
A Decisão fixa também limites para os COV semivoláteis (SVOC), que a lei não tem. Um produto que cumpra o quadro pode mostrar «reduced VOC content» e o teor em g/L junto ao símbolo. Não confirmámos se este é ainda o critério em vigor em 2026.
Ventilação durante e depois da pintura
Nenhuma fonte que lemos dá um tempo exato para todas as casas. O que dizem:
- A DECO PROTESTE manda manter portas e janelas bem abertas enquanto pinta e durante mais algum tempo. Ao fim de oito dias, as emissões reduzem-se bastante.
- A EPA recomenda mais ventilação sempre que usa produtos com COV e não guardar em casa latas abertas. Compre só o que vai usar. O que sobrar: resíduos de tinta e latas.
Roteiro prático:
- Calcule a quantidade para não ter sobras: calculadora e quantos litros de tinta.
- Abra janelas opostas para haver corrente de ar. Veja condensação no quarto e ventilação.
- Feche as latas sempre que parar.
- Depois de pintar, areje nos dias seguintes e evite dormir na divisão enquanto o cheiro for forte.
- Com frio ou chuva e janelas fechadas, os COV ficam em casa e a tinta seca mais devagar: veja melhor época para pintar.
Um aviso: arejar muito num dia húmido de inverno pode trazer humidade para a parede. Deixe as janelas abertas enquanto pinta e, depois, areje de forma curta e frequente.
Grávidas, crianças e pessoas sensíveis
Não encontrámos documento da DGS ou do SNS 24 sobre pintar a casa na gravidez. Lemos a ficha da MotherToBaby (informação norte-americana, 1 de fevereiro de 2023):
- Pintar em casa, com precauções, dá provavelmente uma exposição baixa e não parece aumentar os riscos da gravidez.
- O ideal é que outra pessoa faça o trabalho. Se pintar, use boa ventilação, luvas, roupa que cubra a pele e lave as mãos no fim.
- Depois, ventile a divisão mais 2 a 3 dias e evite estar lá muito tempo.
- Não raspe nem lixe tinta antiga, que pode ter chumbo: tinta antiga e chumbo.
- Alguns estudos sugerem um pequeno aumento de risco com solventes, sobretudo em exposição profissional, e outros não. A ficha diz que não se sabe.
Para o seu caso, pergunte ao médico ou ao SNS 24. Sobre crianças, a única indicação com fonte que encontrámos foi guardar tintas e diluentes fechados e fora do seu alcance (DECO PROTESTE). Se aparecerem dores de cabeça, náuseas ou irritação, saia da divisão e areje. Um cheiro que não passa semanas depois de pintar pode ter outra origem: cheiro a bolor em casa. Sobre tipos de tinta, veja tintas plásticas, acrílicas e esmaltes.
O que não conseguimos confirmar
- O texto integral do Decreto-Lei n.º 181/2006, com coimas e entidade fiscalizadora. A página do Diário da República não abriu.
- Se o anexo II da Diretiva mudou depois de 2004. Lemos a versão do Jornal Oficial. O guia que tinta usar em cada divisão cita a versão consolidada de 2021 com os mesmos 30 e 100 g/L.
- Orientação da DGS ou do SNS 24 sobre pintar na gravidez ou com crianças.
- Quanto tempo demora o cheiro a desaparecer. Os oito dias da DECO PROTESTE não são uma garantia.
- Se os critérios do Ecolabel de 2020 ainda estão em vigor.
- Se uma tinta de baixo COV é melhor para a saúde. Não encontrámos estudo oficial.
Fontes (lidas a 4 de novembro de 2026)
- Parlamento Europeu e Conselho, Diretiva 2004/42/CE, de 21 de abril de 2004, versão inglesa do Jornal Oficial de 30.4.2004 (artigos 2.º a 4.º, anexo II quadro A). O texto português no EUR-Lex não abriu.
- Diário da República, Decreto-Lei n.º 181/2006 e Decreto-Lei n.º 180/2012: citados através de resumos da pesquisa, não lidos diretamente.
- Comissão Europeia, Decisão 2014/312/UE, versão consolidada de 7 de abril de 2020 (critério 4, quadro 3).
- Barbot, Ficha técnica 1943 Tinta Plástica Mate Interior, 18/11/2024, rev. 02 (linha de COV e nota).
- DECO PROTESTE, Tintas de água para interior: guia de compras e conselhos de utilização, 1 de fevereiro de 2023.
- U.S. EPA, Volatile Organic Compounds’ Impact on Indoor Air Quality (fontes, efeitos, ventilação, armazenamento).
- MotherToBaby, La pintura, 1 de fevereiro de 2023 (versão espanhola).